Trabalhadores de várias metalúrgicas assinam acordo de redução de jornada e de salários
Por Chico dos Santos, assessor de imprensa do sindicato dos Metal[urgicos de Mar[ilia
Acordo para redução de jornada e de salários, devido a Pandemia do novo Coronavírus – nos termos da Medida Provisória (MP) publicada pelo Governo Federal no dia 01º de abril – foi assinado no (13) de abril, entre funcionários e a Indústria Sasazaki, uma das maiores do segmento metalúrgico na região.
A informação foi confirmada pelo dirigente sindical Irton Siqueira Torres, que preside o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Marília e Região.
Conforme o sindicalista, foi a segunda empresa de grande porte, no segmento, a adotar medidas com base na MP 936 editada para tenta salvar empregos. No dia 04 de abril, a PPA, de Garça (distante 35 quilômetros de Marília), já havia feito acordos individuais. Em todos os casos, o sindicato deve ser comunicado em até 10 dias.
“Fizemos (na Sasazaki) quatro assembleias. Tudo certinho, respeitando o espaçamento entre as pessoas, ao ar livre, e explicamos como vai funcionar. O sindicato faz o acompanhamento. Não há como cobrar que as empresas não usem a Medida Provisória, mas esperamos que seja da maneira correta”, afirma Torres.
A indústria mariliense, que tem cerca de 400 trabalhadores, fez acordos usando os três percentuais possíveis de redução, segundo o presidente do sindicato.
“Para cada setor, é uma realidade. Os vigias por exemplo, não tem como reduzir mais de 25%. O comercial ainda precisa continuar trabalhado para tentar vender: a maioria dos vendedores ficou em 50%. Na produção, o mínimo ainda tem que continuar sendo feito, mas a redução foi maior”, afirmou.)
As medidas estão sendo tomadas após antecipação de férias coletivas e individuais. Segundo Irton, empresas que não tinham banco de horas estão sendo incentivadas a criar.
Além da Sasazaki, a Orthometric também fechou um acordo de redução da jornada e salário, para 140 trabalhadores, num período de três meses.
Com 300 funcionários, a Bruden, de Pompéia, também fechou acordo de redução e jornada de trabalho por 3 meses.
A Garen, da cidade de Garça, fechou acordo de redução de jornada exauriu para 300 funcionários, com duração de 2 meses. A GME também de Garça, com 120 funcionários, também reduziu jornada e salário e por ultimo o Sindicato fechou acordo de redução de jornada e salário com a empresa IKEDA que tem em torno de 130funcionários.
Videoconferências
Segundo o sindicato, cerca de 680 empresas estão na abrangência da entidade, a maioria pequenos e médios negócios. “Temos trabalhadores em oficinas mecânicas com dois funcionários, que não têm estrutura administrativa para lidar com uma situação tão nova.
Irton nega que esteja havendo desemprego em massa no setor metalúrgico. Segundo ele, sem impedimentos para funcionar, o segmento está sendo impactado pelo isolamento social, pela onda de temor no futuro e pela redução das vendas, mas não há demissões coletivas.
Redução e suspensão
Nos acordos de redução de jornada, os empregadores e funcionários podem aderir à redução por um prazo máximo de 90 dias e a empresa se obriga a não demitir por igual período, após o fim da redução.
Os patrões pagam o valor correspondente à jornada cumprida e o governo completa, com as regras do Seguro Desemprego.
Já na suspensão dos contratos, o trabalhador fica em casa, tendo 70% do salário pago pelo governo e 30% pelo empregador neste caso a empresa que teve um faturamento maior que 4 milhões e oitocentos mil em 2019 e o faturamento foi menor o governo paga o valor do seguro desemprego . O prazo é de 60 dias, também com garantia de emprego por igual período, após o retorno ao trabalho.
Em ambos os casos, porém, o valor da compensação, não pode ultrapassar o teto do Seguro Desemprego (R$ 1.813,00), por isso as regras mudam para as faixas salariais mais elevadas. Os benefícios e participação governamental também variam de acordo com o porte da empresa.