A Secretaria do Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (SERT) promove, hoje(05), o Semin\u00e1rio Regional para Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica Nacional do Trabalho Decente. O evento, que acontece no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes a partir das 9h, \u00e9 realizado pela Comiss\u00e3o Estadual do Emprego e Trabalho Decente de S\u00e3o Paulo em parceria com o Fonset (F\u00f3rum Nacional de Secretarias do Estado) e apoio da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho).<\/p>\n

Durante o Semin\u00e1rio, ser\u00e3o apresentados o relat\u00f3rio final da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), o relat\u00f3rio do Exerc\u00edcio de Monitoramento do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente e a proposta para a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Emprego e Trabalho Decente, nos moldes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social.
\n\u201cAp\u00f3s a conclus\u00e3o de 16 oficinas que realizamos por todo o Estado, sabemos quais s\u00e3o os pontos cr\u00edticos de cada regi\u00e3o paulista”, afirma o secret\u00e1rio titular da SERT, Tadeu Morais. “Esse conhecimento, aliado ao relat\u00f3rio da Confer\u00eancia Nacional, nos permite agir contra a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre trabalhador e empregador, fortalecendo o tripartismo\u201d, conclui o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Al\u00e9m de Morais, participam do encontro o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o secret\u00e1rio de Estado do Emprego do Paran\u00e1 e presidente do Fonset, Luiz Claudio Romanelli, a coordenadora da Comiss\u00e3o Estadual do Emprego e Trabalho Decente do Estado de S\u00e3o Paulo, Let\u00edcia Mourad, a diretora do escrit\u00f3rio da OIT no Brasil, La\u00eds Abramo, a representante da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcia Moraes Blanck, entre outras autoridades.<\/p>\n

Tripartismo
\nMaria Antonieta Dias Faizal. representante dos empregadores atrav\u00e9s da Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos), espera que todos tomem conhecimento do resultado dos projetos realizados em 2012. \u201cEspero tamb\u00e9m conhecer a proposta de cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Emprego, que foi apresentado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) nos Semin\u00e1rios de Bras\u00edlia e de Curitiba\u201d, completa.<\/p>\n

Para Ruth Coelho, da For\u00e7a Sindical, o semin\u00e1rio \u201c\u00e9 uma forma de informar sobre a continuidade do trabalho que est\u00e1 sendo feito no Estado\u201d. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 uma maneira de incentivar os Estados a iniciar o di\u00e1logo social e os planos estaduais em torno do Trabalho Decente\u201d, completa. Ruth busca a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais, melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho, al\u00e9m do fim da discrimina\u00e7\u00e3o e do trabalho escravo.<\/p>\n

Carla Regina, da FESPSP, espera maior compreens\u00e3o sobre o significado do Trabalho Decente. O objetivo de Carla, representante da sociedade civil, \u00e9 disseminar o tema para todo o Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s de oficinas, debates e pesquisas para melhor entendimento do conceito e das possibilidades dos munic\u00edpios. \u201cTemos procurado trazer o debate sempre \u00e0 tona, seja em sala de aula, semin\u00e1rios, na atua\u00e7\u00e3o de pesquisa que possu\u00edmos\u201d, afirma. \u201cConsideramos o Trabalho Decente uma pauta extremamente importante e estamos procurando, a todo momento, fazer com que esta tem\u00e1tica esteja em evid\u00eancia\u201d, completa.<\/p>\n

Agenda Nacional do Trabalho Decente
\nO Semin\u00e1rio Regional para Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica Nacional do Trabalho Decente da regi\u00e3o Sudeste d\u00e1 sequ\u00eancia a uma s\u00e9rie de cinco encontros regionais, de acordo com o compromisso assumido pelo MTE na Confer\u00eancia Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), em 2012.<\/p>\n

Bras\u00edlia e Curitiba receberam os semin\u00e1rios nos dias 7 e 15 de outubro, representando, respectivamente, as regi\u00f5es Centro-Oeste e Sul. Nos meses de novembro e dezembro, Salvador, representando a regi\u00e3o Nordeste, e Manaus, a Norte, sediam o evento.<\/p>\n

Sobre o Trabalho Decente
\nO conceito de Trabalho Decente foi constitu\u00eddo pela OIT, em 1999, com base na Declara\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios e Direitos Fundamentais do Trabalho. Para a dissemina\u00e7\u00e3o mundial do tema, foi criada a Agenda Global de Trabalho Decente que estabelece uma s\u00e9rie de compromissos com os pa\u00edses-membros. A finalidade \u00e9 constituir instrumentos para a efetiva implanta\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de Trabalho Decente.<\/p>\n

O estabelecimento da Comiss\u00e3o Estadual do Emprego e Trabalho Decente cumpre o Decreto n\u00ba 59.526, de 12 de setembro de 2013, para a promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente em todo o Estado. A premissa b\u00e1sica requerida de seus membros \u00e9 que eles desenvolvam programas, projetos e a\u00e7\u00f5es que promovam o Trabalho Decente. No \u00faltimo dia 21 de outubro, 38 membros da Comiss\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo foram empossados.<\/p>\n

Ao longo de 2013, a SERT, em parceria com a FESPSP, realizou oficinas nas 16 regi\u00f5es administrativas do Estado. Nesses encontros, seguindo o modelo tripartite, foram discutidas a situa\u00e7\u00e3o do trabalhador e os indicadores regionais para desenvolver o Trabalho Decente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria do Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (SERT) promove, hoje(05), o Semin\u00e1rio Regional para Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica Nacional do<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_layout":"default_layout","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-2562","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/smetalmarilia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/smetalmarilia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/smetalmarilia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/smetalmarilia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/smetalmarilia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2562"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/smetalmarilia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2587,"href":"http:\/\/smetalmarilia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2562\/revisions\/2587"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/smetalmarilia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/smetalmarilia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/smetalmarilia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}